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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 20:58
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 20:42
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03
DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
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Legislação » Resoluções Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:10
AGU identifica excesso de R$ 8,8 milhões em pagamento para servidores do TRT da 15ª Região
Diante a esse excesso, a AGU irá opor embargos a execução na 22ª Vara Federal de São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual, oficial superior no posto de Ten. Cel PM, Bel
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF
Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.
Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32
Senado demite funcionários subordinados a parentes
, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários advocatícios.

Violação aos termos do artigo 114, I, da Constituição Federal. Provimento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

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